registros da conseg

Em O Outro, Ryszard Kapuscinski faz uma generosa exploração do convívio humano com a diferença. Em textos construídos no final de uma vida de viagens como correspondente na África, Ásia e América Latina, claros como tudo que produziu na sua trajetória jornalística, o polonês Kapuscinski observa como "você pode viver toda sua vida sem pensar, sem refletir sobre o fato de ser negro, amarelo ou branco, até que você cruze a fronteira da sua própria comunidade racial. Então de repente há tensão, de repente você se sente como Outros rodeados por outros Outros". O desafio da segurança pública é essencialmente o desafio do encontro com o Outro. Você pode passar a vida inteira sem travar contato com o policial que é objeto de crítica, medo ou desconfiança. Sem conhecer a história de vida do jovem levado ao distrito policial ou ao IML. Sem desmistificar a distância do cidadão ou do pesquisador em relação ao dia-a-dia do setor. Sem expor-se ao contraditório de experiências e argumentos. Sem cruzar as fronteiras da própria comunidade. E o fato de ser assim é determinante em impedir diálogos, embates e debates que seriam fundamentais para a compreensão necessária das tarefas a serem enfrentadas.

Apenas por essa razão, a realização da 1a Conferência Nacional de Segurança Pública já mereceria ser celebrada. Não apenas pela sua etapa nacional, concluída domingo passado em Brasília, mas por todo o processo de conferências municipais, estaduais e livres que a antecederam durante o ano, envolvendo de acordo com o Ministério da Justiça mais de 500.000 pessoas em todo o país. Estavam todos lá: policiais federais, rodoviários, militares e civis, oficiais, praças, delegados, agentes, guardas municipais, gestores, pesquisadores, ativistas, ONGs, associações, movimentos sociais e de direitos humanos. Ou talvez seja já possível dizer que estávamos todos lá: com todas as diferenças, conflitos, demandas e propostas diversas, mas parte de uma mesma arena política para contrapô-los e processá-los. E o mais interessante é que por inédito que seja, o encontro não chegava a ser saudado como tal: havia nas salas do imenso Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, como que uma certa naturalidade no convívio, embalada talvez pelas vivências prévias das conferências locais pelas quais passaram os representantes eleitos para estar ali. Já agora, quem sabe, "outros Outros".

Essa esfera pública compartilhada é, como sabemos, condição não apenas da vida democrática, mas também do discurso informado, capaz de produzir sínteses e avanços e de conduzir a conversa para além dos interesses particulares e das posições pré-definidas. A afirmação dela de maneira tão nítida é assim o primeiro saldo da Conseg. É claro, como resultado não apenas do processo deflagrado pela conferência, mas antes de anos de gradual aproximação, construção de envolvimentos e canais de diálogo e mesmo renovação geracional no universo da segurança pública no país. E com anos ainda por vir, certamente. Mas o fato é que a promoção da conferência soube captar e simbolizar este movimento de maneira inédita, e assim projetá-lo incontáveis passos e interlocutores adiante. Aqui estamos.

A certa altura do evento, uma de suas apresentadoras confundia-se no microfone do plenário: "boa noite a todos os participantes desta Conferência Nacional do Meio-Ambiente, quer dizer, da Segurança Pública", para logo em seguida anunciar a exibição "de um vídeo produzido pela CUT, desculpas, pela CUFA". Atos falhos, sinais dos tempos. Seja qual for a interpretação que se quiser dar a eles, ou a opinião que se tenha sobre organizações como a CUT e a CUFA (a confusão da apresentadora poderia muito bem ter sido entre, digamos, o Instituto Chico Mendes e o Instituto de Perícia Técnica), é justo apontar as contradições contidas nos 10 princípios e 40 diretrizes aprovados no final do encontro para questionar qual é mesmo a utilidade prática desse tipo de coisa.

Não é conta fácil de fazer. Mas aqui o bom senso talvez peça antes uma calibragem adequada das expectativas. Se o encontro é inédito, e as vozes diversas, é natural que a soma inclua contradições. O que se poderia esperar com equilíbrio de um processo como esse e pelo que julgá-lo adequadamente? Eu pessoalmente prefiro começar buscando os consensos. Uma série de ideias-chave não chegaram a estar em questão durante a conferência: o entendimento da segurança como um direito universal, equiparável à saúde e à educação (em lugar de instrumento de controle arbitrário); a sua consequente definição como um ramo de política pública, com todos os desdobramentos em termos de qualificação institucional, orientação a prioridades publicamente definidas, atenção às minorias, exposição à participação e controle sociais e avaliação por resultados alcançados (em lugar de burocracias de estado fechadas e reativas); a conciliação entre prevenção e repressão qualificadas como dimensões complementares da tarefa da segurança pública (em lugar de pólos excludentes); a afirmação de valores como os da proatividade, eficiência, informação e inteligência e da qualificação e valorização profissionais como elementos fundamentais da boa atividade policial (em lugar de abstrações secundárias diante do uso da força e do poderio bélico dos equipamentos); entre outras convergentes com isso. Para bom leitor, são elas que estão refletidas na relação de princípios aprovados.

E para bom observador da trajetória do debate sobre segurança no país, não é pouco que seja assim. De novo não apenas em função da Conseg (já que uma observação atenta da evolução recente do debate nos meios de comunicação e no meio político levaria à mesma conclusão), mas captado e simbolizado por ela. A visão renovadora representada por esses princípios conquistou o centro do discurso. Talvez por isso sua onipresença na Conseg sequer tenha sido notada nos primeiros balanços da conferência: ela já foi naturalizada, e trata-se agora de buscar a convergência em torno dos passos práticos - legais (ou constitucionais), institucionais, funcionais e de políticas específicas - para levá-la à realidade.

Esse percurso não costuma ser curto. A coordenadora-geral da conferência, Regina Miki, lembrou em um momento do encontro que o SUS só ganhou forma depois da 8a Conferência Nacional da Saúde. Eu quero acreditar que estamos mais adiantados ou podemos ser mais rápidos do que isso na nossa tarefa no âmbito da segurança (até por termos a oportunidade de aprender muito com as experiências já trilhadas na saúde e em outros setores). Mas em democracias não se conquistam avanços duradouros sem a construção de um acordo social suficiente para isso, e colocada nessa perspectiva, há lucidez em ver com naturalidade a falta de conclusões definitivas na listagem das 40 diretrizes oferecidas pela Conseg. Instituições autônomas, integradas ou reformuladas. Polícias de ciclo completo, polícias municipais, revisões parciais de competências (para registrar ocorrências, processar aquelas de menor potencial ofensivo etc.), valorização das perícias e do sistema penitenciário. Polícias desmilitarizadas, com modelos de gestão e códigos disciplinares revistos ou simplesmente atuantes sob paradigma democrático e comunitário. Extinção ou desburocratização do inquérito policial, ou apenas aprimoramentos nas rotinas de investigação e inteligência. Definição de responsabilidades pelas políticas preventivas e pela atenção a grupos vulneráveis. Revisão dos planos de carreira e das políticas de recursos humanos. Atualização dos papéis da União e dos Municípios, consolidação dos mecanismos de gestão integrada (GGIs e outros) e revisão dos modelos de financiamento. São todos itens conhecidos e escolhas por fazer na agenda do setor, e seria surpreendente se a conferência deixasse de refletir os dilemas e tensões existentes por trás deles.

A novidade é que eles estão todos ali, listados e publicados. Não mais como expressões de lobbies subterrâneos, mas de visões e interesses expostos à luz do dia, como indicavam as faixas instaladas e panfletos distribuídos já na entrada do centro de convenções. Não como resultado do esforço de formulação de um governo, partido político, organização ou indivíduo isolado, mas de um ciclo que alcançou todo o universo de cidadãos, profissionais e instituições dedicadas ao tema no país. Para quem conhece o jogo de soma zero que sempre marcou os embates na área, é mesmo animador que se tenha podido avançar tanto quanto se avançou em temas sabidamente paralisantes.

Em suma, uma arena política compartilhada, um conjunto de princípios comuns, uma pauta clara para trabalhar. É este o saldo e nisso estamos. Pouco a pouco vamos construindo o universo de interlocução e a base social que sempre faltaram à promoção de mudanças na segurança pública no país. Cabe então fechar o balanço, preservar as pontes lançadas e avançar na decantação dessa pauta, já atentos para as eleições que vêm por aí e seu potencial para fixar a agenda política do país para os próximos anos. O movimento impulsionado pela Conseg aponta em boa direção e seria uma pena não aproveitar o embalo.

De volta a Kapuscinski, pelo gosto da boa leitura: "Enquanto isso a cultura, para não dizer o próprio ser humano, é formada pelo contato com Outros (o que é a razão pela qual tudo depende tão intensamente da qualidade desse contato). Para Simmel, o indivíduo é moldado no processo, em relação, em conexão com Outros. Sapir diz o mesmo: 'O verdadeiro lugar onde a cultura acontece é nas interações pessoais'. Outros, vale repetir, são o espelho no qual eu vejo a mim próprio, e que me diz quem eu sou." Como me dizia um colega de grupo de trabalho durante o fim-de-semana em Brasília, agente de polícia civil de Sergipe, "pelo que eu tenho visto aqui e no meu dia-a-dia em Sergipe, estamos agora em um caminho que é daqui pra frente, não tem volta". Não tenho razões para duvidar dele.