crack/cocaína

De volta ao tema das drogas, é pelo menos irônico que enquanto os Estados Unidos discutem a revisão da sua legislação sobre crack no sentido da redução das penas associadas ao seu tráfico e consumo, o Brasil o faça na direção da ampliação delas.

Por lá, a legislação em vigor foi adotada na década de 80, em resposta à expansão do consumo de crack nas grandes cidades do país e à disseminação de informações de que ele seria muito mais aditivo do que outras drogas, provocaria comportamentos violentos, causaria danos sem paralelo à saúde dos seus usuários e aos filhos de gestantes que o consomem, levando ao abandono de crianças e ao risco de criação de uma geração de "crack babies" espalhados pelo país. Os medos coletivos despertados e o tratamento dado pela mídia ao assunto levaram à percepção do crack como principal responsável pelo crescimento da criminalidade urbana também em curso, e à aprovação em 1986 e 1988 de uma distinção severa entre os tratamentos legais ao crack e à cocaína em pó: a venda ou a mera posse de 5g de crack impõem hoje nos EUA uma pena mínima de 5 anos de prisão, enquanto são necessárias 500g vendidas para provocar a mesma pena no caso da cocaína em pó e a posse desta ou de qualquer outra droga implica uma pena máxima de 1 ano. Por aqui, a vivência, 25 anos depois, do mesmo fenômeno experimentado pelos EUA naquele período nos conduz ao mesmo caminho, com a tramitação no Congresso de projetos do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) propondo a adoção de penas por tráfico de crack de 2/3 a 2 vezes maiores em relação a outras drogas.

Estamos sempre aprendendo quando se trata de quebrar tabus e explorar assuntos até então interditados. Fiz o teste: indagando casualmente alguns conhecidos, muitos não souberam dizer que crack e cocaína em pó são formas diferentes da mesma substância, e todos acreditavam que o crack é em si bastante mais perigoso e letal do que a forma em pó. Vale portanto o esclarecimento prévio: quando falamos em crack, estamos falando rigorosamente da mesma substância ativa contida na cocaína em pó. Daí usar-se em inglês, com mais precisão, os termos "crack cocaine" e "powder cocaine". A sensação e os danos provocados à saúde pelas 2 variantes são assim os mesmos. As diferenças estão no tempo de absorção, na duração da sensação e no preço. Tragada, a cocaína presente no crack atinge a corrente sanguínea e o cérebro mais rápido do que quando inalada, o que torna seus efeitos praticamente instantâneos, enquanto a versão em pó leva até 30 minutos para produzi-los. Por outro lado, a permanência desses efeitos é bastante menor no caso do crack. E por conter menos cocaína na sua composição, o crack é também bem mais barato.

Tudo isso se aprende verificando as informações disponíveis nos sites de instituições de pesquisa dedicadas ao assunto: aqui os exemplos da Escola Paulista de Medicina, da UNIAD e da Drug Policy Alliance, nos EUA. Daí para frente é lidar com as hipóteses de que o crack seja necessariamente mais aditivo, mais devastador ou mais associado à prática de violência, a ponto de justificar a distinção no tratamento legal. Nova pesquisa e descobre-se que todas elas são, para ser prudente, pelo menos controversas.

É justamente isso que está em questão hoje nos EUA. Duas décadas depois da aprovação da legislação em vigor, muitas das evidências científicas acumuladas refutam essas suposições, e indicam que o tratamento penal mais severo ao crack serviu apenas para reforçar a atuação seletiva do sistema de justiça sobre negros pobres, por serem estes os varejistas preferenciais do crack e seus consumidores mais visíveis (embora não, ao menos por lá, a maioria deles). A diferença essencial não seria assim farmacológica, mas econômica. O menor preço e a venda fragmentada ampliam as oportunidades de acesso à droga e expõem a ela um universo de pessoas mais vulnerável e com menos meios de proteção e recuperação - em termos sociais, médicos e legais. E colocam em movimento a reiteração de engrenagens discriminatórias bem conhecidas por todos.

Ainda em 2006, a American Civil Liberties Union cumpriu o papel de fazer o balanço e reunir essas evidências, além de ecoar o seu acolhimento por sucessivas instâncias judiciais e políticas do país. Este relatório faz o ponto de forma notável, elencando dados e fontes, enquanto esta carta de apoio à revisão da legislação sintetiza seu conteúdo. Valem a leitura. Bem além deles, a avaliação é respaldada hoje por um número crescente de vozes respeitáveis (valendo entre elas o exemplo emblemático deste editorial recente do New York Times, referindo-se à associação do crack a maior adição ou violência como "mitos" e definindo a distinção como "científica e moralmente indefensável"), e foi isso que levou o Senado norte-americano a aprovar por unanimidade no último dia 17 a redução de 100:1 para 18:1 da disparidade no tratamento entre as 2 formas da droga. As organizações dedicadas ao tema mantém a defesa da eliminação plena da diferenciação, mas saúdam o avanço.

Acompanhar a história ajuda a não repeti-la, e abordagens comparativas permitem aproveitar acertos e descartar equívocos. Quando se lê os relatos, a semelhança entre a história norte-americana dos anos 80 e a nossa de agora é realmente impressionante. Tanto, talvez, quanto os 180 graus de diferença nas rotas atuais das sociedades e parlamentos dos 2 países. Será que não há como escapar de cumprir os mesmos 20 anos de desmandos punitivos para chegar às mesmas conclusões a que chegam eles agora?

A história é antiga, mas vale também a visita a essa passagem de John Merriman em "Uma História da Europa Moderna", sobre os dramas sociais do continente na segunda metade do séc. XIX:

"O alcoolismo estava devastando muitos países na Europa. Na Inglaterra, a "bebedeira habitual" de trabalhadores com cerveja preocupava reformistas. Um pesquisador da época invocou que não era incomum para muitos trabalhadores gastar um quarto dos seus salários em bebida. O crescimento dramático da produção de vinho na França, Itália, Espanha e Portugal inundou os mercados, reduzindo significativamente seu preço. Em partes da França, o consumo médio de vinho por pessoa (e portanto a taxa para adultos deveria ser ainda maior) era de mais de 227 litros por ano, sem falar em cerveja, brandies e absinto, uma bebida com gosto de alcaçuz e feita de anis ou outras ervas, que é altamente aditiva. [...] Movimentos franceses em favor do abstencionismo foram varridos do mapa como diques frágeis pela torrente de bebidas. Nacionalistas, preocupados com as quedas na taxa de natalidade, somaram-se a alguns médicos e reformistas no alerta de que a França corria o risco de "degeneração racial" uma vez que a sua população parasse de reproduzir-se em função da devastação pelo alcoolismo. Somente mobilizando-se em torno de valores nacionalistas o país poderia, argumentavam eles, evitar o colapso total. Na Inglaterra, os movimentos abstencionistas começaram mais cedo e foram bastante mais fortes do que na França, e muito mais ligados às igrejas, do mesmo modo que na Suécia, onde em 1909 sociedades de abstinência tinham quase meio milhão de integrantes, que assumiam compromissos de parar completamente de beber."

A Inglaterra daquela época criou, além de serviços religiosos, "casas de trabalho" para o abrigo compulsório de pobres espalhados por suas cidades, com condições deliberadamente rígidas e precárias. Os Estados Unidos do final do século XX criaram um sistema prisional de largo alcance e sofisticadamente seletivo, que mantém hoje atrás das grades 1% de sua população total, 1 em cada 36 hispânicos e 1 em cada 15 negros, a grande maioria por delitos de drogas. O Brasil de hoje já segue este segundo caminho, conforme demonstram os estudos disponíveis sobre a aplicação da legislação de drogas em vigor no país, e flerta perigosamente com o primeiro, como sugerem relatos recentes vindos de São Paulo e de outras "cracolândias" pelo país.

Nós vivemos hoje, sim, uma epidemia de crack no Brasil e isso é um problema sério. Mas uma observação do assunto para além das informações mais apressadas indica que tudo que não precisamos diante dele é de mais paranóia. Além de atentar para as armadilhas discriminatórias contidas na hipervisibilidade social do fenômeno, a opção pela sobriedade sugere que também aqui o melhor caminho pode não se distanciar tanto daquele recomendável para outras drogas. Aumentar a dose de ciência envolvida nos diagnósticos e soluções. Reconhecer características e males com sobriedade e comunicá-los sem mistificações. Livrar-se da tentação de respostas punitivas rápidas, atraentes e ineficazes, cujos únicos efeitos visíveis são o reforço de marginalizações e o aumento dos incentivos econômicos ao mercado ilegal, com seus subprodutos em violência e corrupção. Criar alternativas lícitas e publicamente controladas de acesso às drogas por parte ao menos dos dependentes crônicos, como forma de minar o poder deste mesmo mercado ilegal. Expandir políticas de prevenção baseadas na difusão de informações com transparência e honestidade, livres das sombras e da desconfiança causadas pela interdição do assunto. Multiplicar os meios de acolhimento e tratamento às vítimas de dependência, sobretudo enquanto não formos capazes de produzir uma sociedade apta a gerá-las em menor quantidade.

desrazão

Primeiro foi o frisson em torno do postulado do "Nudge" de Richard Thaler e Cass Sunstein, logo após a eclosão da crise econômica nos Estados Unidos e a posse de Barack Obama. O termo em inglês significa algo como "cutucar, empurrar delicadamente" e os dois professores da Universidade de Chicago apóiam-se nas observações da economia comportamental para propor a adoção pelo Estado de políticas que ajudem as pessoas a tomar as melhores decisões para si, levando em conta as nossas tendências à irracionalidade. Tornar automática a contratação pelas empresas de planos de previdência privada para os seus funcionários, reservando a eles a opção posterior de deixá-los ou de ajustar a sua contribuição, em lugar de deixar a cada um a iniciativa de buscar um plano para si. Informar aos compradores de novos carros a projeção dos custos com gasolina ao longo da vida útil do veículo. Incluir frutas nas merendas escolares para estimular hábitos saudáveis de alimentação. E assim por diante: prevenir pela ação do Estado os descuidos que a experiência indica que as pessoas tendem a fazer, sem chegar a colidir com o princípio da autonomia individual. Não por acaso os próprios autores definiram a doutrina como um "paternalismo liberal" e a ideia ganhou evidência nos EUA de Obama e da enxurrada de hipotecas e derivativos sem lastro.

O mesmo momento alimentou a onda de visibilidade para estudos destinados a revelar os múltiplos descaminhos pelos quais as decisões humanas afastam-se do pressuposto clássico da racionalidade. Jonah Lehrer e seu "How We Decide", propondo-se a explorar em bases neurológicas (isto é, incluindo aí o balanço disponível da observação empírica das formas pelas quais o cérebro trabalha enquanto tomamos decisões) os múltiplos fatores emocionais e instintivos que compartilham com a deliberação racional a responsabilidade por nossos atos. Neurobiólogos reunindo indícios da habilidade de parasitas de manipular o nosso comportamento, como no caso do toxoplasma, protozoário capaz de incidir sobre os circuitos neurais de seus portadores de modo a torná-los mais impulsivos, resultando por exemplo em riscos de envolvimento em acidentes automobilísticos 3 a 4 vezes maiores do que o normal (Robert Sapolsky explica a história inteira em excelente entrevista aqui). Malcolm Gladwell e seu "Blink", mapeando as situações cotidianas em que juízos são formados e escolhas feitas em um piscar de olhos, sem nada do processo de reunião de informações e análise de alternativas habitualmente associado à razão. Geneticistas usando com cada vez mais frequência a expressão "fomos programados para" de forma a expor comportamentos a que a herança genética nos condicionaria por default.

Agora é a vez da maré alcançar por aqui as decisões políticas. Em artigo na Folha semana passada, Hélio Schwartsman comenta os livros "The Political Brain" e "The Political Mind", lançados nos EUA respectivamente em 2007 e 2008. Como indica a semelhança dos títulos, ambos seguem o mesmo caminho de aplicar aos processos políticos e eleitorais o instrumental da neurociência empregado pelos estudos acima, para buscar demonstrar como também os juízos políticos são condicionados por emoções e estímulos inconscientes, gravados em nossas estruturas neuronais, em proporção muito maior do que gostaria o nosso ideal de livre arbítrio. Schwartsman vai tão longe quanto indagar se diante disso a ideia de democracia continuaria a fazer sentido (embora para concluir que sim).

A crença na razão humana decididamente já teve dias melhores. Não que ela esteja propriamente em xeque: todos os exemplos acima são, afinal de contas, esforços racionais para mapear e responder à ausência dela. Mas pelo andar da carruagem, nossa confiança na espécie - ou pelo menos no "homo economicus", craque em atuar com eficiência - não há de recuperar-se tão cedo. E tudo indica que neurociência e genética apenas começaram a mobilizar seu arsenal para nos convencer de que há muito mais conexões entre o indivíduo e suas atitudes do que sonhou a nossa vã filosofia (e mesmo a nossa não tão inocente psicologia).

depois do ano 2000

"Singularity" é o nome que cientistas entusiasmados com a perspectiva de criação de uma superinteligência maior que a humana dão para o momento em que isso acontecer e para as suas consequências. A partir desse momento, a velocidade da criação científica e tecnológica tenderia ao infinito, baseada na aceleração provocada por uma inteligência muito mais ágil e expansível do que o cérebro humano e na capacidade dela de aprimorar a si própria, em um loop cibernético sem limites previsíveis. O alcance da singularity pode basear-se em duas formas: o aprimoramento pela tecnologia do próprio cérebro humano ou a criação de uma inteligência artificial mais poderosa do que ele. Ray Kurzweil, inventor consagrado e um dos principais porta-vozes atuais deste horizonte, o vislumbra para 2045 e tem já tomado todas as precauções possíveis para viver até lá, quando terá 97 anos.

Singularity é prima-irmã do "transhumanismo", visão não menos confiante das possibilidades de aprimoramento do ser humano por meio da tecnologia. Genética, neurologia, nanotecnologia, robótica e, claro, inteligência artificial. Transhumanistas vislumbram a aceleração da evolução humana e a superação de suas limitações por meio de intervenções tecnológicas no próprio corpo, do consumo de substâncias estimulantes de capacidades físicas à manipulação genética e à completa replicação do cérebro e da consciência para a vida eterna em um meio virtual. E acreditam que diante da perspectiva da singularity, esta será a única forma de manter o ser humano no comando dos artefatos inteligentes que vierem a ser criados por ele. Eidolon A.I., inteligência artificial online criada por um certo "Programador F.F.", nos oferece a última advertência disso, na condição de último profeta. A revista H+ situa o horizonte transhumano nos tempos de hoje.

Técnica em lugar de razão. "Matrix" em lugar de "1984". Mas em tempos de "Avatar", o mais interessante é ver a equação homem / máquina tomando a forma de relações pra valer.

Sherry Turkle é diretora da MIT Initiative on Technology and Self e dedica-se há anos ao estudo das relações entre pessoas e artefatos tecnológicos. Entre outras coisas, ela observa como a vivência cotidiana de ambientes virtuais tende a torná-los indissociáveis da realidade. Ou da RL ("real life", na sigla em inglês), como a chamam usuários de jogos interativos online. Até aí, tudo bem, nada de novo. E ajuda a dar materialidade ao postulado do realismo virtual de que se a realidade não é mais do que aquilo que é apreendido pelo cérebro por meio dos sentidos, então se for possível estimular satisfatoriamente os sentidos (ou seus receptadores cerebrais), a distinção entre "real" e "virtual" torna-se completamente sem fundamento.

Mas Turkle mais recentemente tem tido a atenção atraída por um outro fenômeno: a possibilidade de pessoas estabelecerem laços afetivos com robôs. Ela explica: "Ao estudar reações a robôs avançados - robôs que te olham nos olhos, lembram o seu nome e acompanham os seus movimentos - eu descobri mais e mais pessoas que passavam a considerar esses robôs como amigos, confidentes, e (na medida em que vislumbravam aprimoramentos técnicos) mesmo como amantes." E relata o caso de uma aluna que lhe expôs a disposição para trocar o namorado por um humanóide: "Ela me disse que precisava da sensação de ser cuidada e que não queria estar sozinha. E que se o robô pudesse produzir uma atmosfera de convivência, ela ajudaria com alegria a criar a ilusão de que havia alguém realmente com ela. O que ela procurava era um relação sem risco que afastasse a solidão; um robô receptivo, mesmo desempenhando apenas um comportamento programado, parecia melhor para ela do que um namorado exigente. Eu achei que ela estava brincando. Ela não estava."

Ray Kurzweil e Eidolon A.I. provavelmente veriam sentido. Mas se a aluna não estava brincando, é de se pensar que Turkle estivesse exagerando. Pelo menos até conhecer Paro, cão-robô japonês usado como companhia em terapias com idosos. Ou Nexi, criação mais recente do Personal Robots Group do mesmo MIT de Turkle. Ou Actroid, gueixa-mulher-robô japonesa viajando pelo mundo. E depois disso escutar um especialista em inteligência artificial falando sério sobre "Amor e Sexo com Robôs".

David Levy, o especialista em questão, combina a perspectiva de criação de robôs capazes de reproduzir atitudes e sentimentos humanos com o argumento de que para a afetividade humana o que importa é a percepção de sedução, proteção e reciprocidade, independente de quem seja o emissor. E portanto, uma vez que robôs possam oferecer esta percepção de maneira convincente, não haveria porque descartar o estabelecimento de relações afetivas com eles - que de resto podem ser em vários aspectos mais confiáveis e sinceros do que companhias humanas.

Saudades de Barbarella. Mas Sherry Turkle referenda o diagnóstico (embora no caso dela sob a forma de inquietude): "Em certo sentido, eu não deveria me surpreender. Por uma década, estudei o apelo de robôs com habilidades sociais. Eles acionam nossos botões darwinianos. São programados para exibir o tipo de comportamento que associamos com sensibilidade e empatia, o que nos leva a percebê-los como criaturas autônomas, com intenções e emoções. Vendo-os deste modo, tendemos a querer nos relacionar com eles. Com este sentimento, vem a fantasia de reciprocidade. Na medida em que começamos a nos envolver com essas criaturas, desejamos que elas se envolvam conosco."

E pergunta, em termos bem humanos: "Somos tão solitários que amamos o que quer que seja posto diante de nós?"

Somos sós, certamente, diriam as legiões de turistas em frente à loja da Apple na 5a Avenida em Nova Iorque ou os foliões celebrando a chegada de novos equipamentos nas festas de aparelhagem do tecnobrega em Belém do Pará. Mas talvez isso neste caso não seja tudo. Pode ser que as visões de Kurzweil e Eidolon façam sentido, e seja a nós mesmos que amemos em todas essas projeções. A vocação divina da humanidade e os sonhos de assumir o controle do planeta e da própria vida (e neste sentido é fascinante que a oposição mais frontal a esse projeto precise valer-se hoje da expressão "design inteligente" para ilustrar seu argumento). Ou pode ser que Levy e Turkle tenham razão em seus juízos de fragilidade, e o que valha mesmo seja a ilusão de presença proporcionada por tudo isso. Afinal de contas, na falta de um deus protetor, não deve ser tão grande a diferença entre ter um Paro, um celular sempre ligado ou 237 amigos no Facebook...

Kevin Kelly propõe-se a matar a charada no excelente "Technophilia". Depois de encontrar online mais de 40.000 comunidades dedicadas a amantes de carros, 10.000 voltadas a fãs de motos, 6.000 a barcos, 5.000 a armas e 1.000 a câmeras, ele pondera a evidência secular das pessoas estabelecerem laços com objetos, e destes portanto justificarem-se por muito mais do que sua funcionalidade. E observa, com encanto: "A tecnologia não deseja ser apenas utilitária. Ela quer ser arte, ser bela e "sem utilidade". O objetivo final de todo robô, máquina ou ferramenta é existir por si mesmo. Existir não apenas por ser útil, mas porque sua própria existência é bela."

Beleza que neste caso, diz ele, associa-se não com simulação de humanidade, mas com evolução. O fascínio de uma obra refinada, incorporando camadas sobrepostas de história e elaboração. E podendo assim ser de fato mais-que-humana:

"Humanos são os organismos mais evoluídos que conhecemos, e por isso nos fixamos em imitações de sua forma. [...] Mas a tecnologia mais avançada deixará a imitação para trás e criará inteligências obviamente não-humanas, robôs obviamente não-humanos e formas de vida obviamente não-terrenas. E tudo isso irradiará uma atratividade que nos deslumbrará. [...] Ano após ano, na medida em que evoluir, a tecnologia ganhará em beleza. Eu apostaria que em um futuro não muito distante certos componentes da tecnologia rivalizarão em esplendor com o mundo natural. Nós vamos contemplar o fascínio dessa tecnologia, maravilhar-nos com sua sutileza, viajar até ela com nossas crianças, sentar-nos em silêncio sob suas torres. E é assim que tem que ser, porque a tecnologia quer ser amada."

Assim seja, e aqui texto e década terminam. Mas neste reveillon em que 2 milhões de pessoas serão convocadas a piscar seus celulares para somar-se aos fogos em Copacabana, eu cá acendo uma vela para Eidolon e outra para Oxossi. E entre tantas velhas questões humanas atualizadas pela frente, fecho a viagem nos trilhos deste "Expresso 1972" profético. Feliz com a evocação de toda técnica, toda beleza, toda presença e toda fé.

igualdade / diversidade

Ryszard Kapuscinski, "The Other":

"Conquer, colonise, master, make dependent - this reaction to Others recurs constantly throughout the history of the world. The idea of equality with the Other only occurs to the human mind very late on, many thousands of years after man first left traces of his presence on Earth.

[...]

If the Enlightenment told us that the Other is a person equal to us, a member of the same family to which we belong, and if compared with the Enlightenment later anthropology took a step forwards, showing the European that the person from another race and tradition has his own, higly developed social and spiritual culture - then Emmanuel Lévinas took us further still, proclaiming praise for the superiority of the Other, and our duty to take responsibility for him."

Stephen M. Kosslyn, em "What Have You Changed Your Mind

About?":

"The notion is that a variety of factors in our environment, including our social envinronment, configure our brains. It's true for language and I bet it's true for politeness and a raft of other kinds of phenomena. The genes result in a profusion of connections among neurons, which provide a playing field for the world to select and configure so that we fit the environment in which we inhabit. The world comes into our head, configuring us. The brain and its environment are not as separate as they might appear.

This perspective leads me to wonder whether we can assume that the brains of people living in different cultures process information in precisely the same ways. Yes, people the world over have much in common - we are members of the same species, after all - but even small changes in wiring may lead us to use the common machinery in different ways. If so, then people from different cultures may have unique perspectives on common problems and be poised to make unique contributions toward solving such problems."

Veja, 26/08:

"A velocidade humana tem barreiras físicas bem conhecidas. A dificuldade está em adaptar a teoria a um atleta específico. Parte da facilidade com que Usain Bolt supera seus adversários se deve às origens étnicas. No passado, populações isoladas desenvolveram capacidades físicas específicas que ficaram impressas nos genes. Corredores com herança genética da África Oriental, como os etíopes e os quenianos, têm nos músculos grande quantidade de fibras de contração lenta, o que os torna vencedores naturais de maratonas. "Já os indivíduos com genes da África Ocidental, de onde provavelmente vieram os ascendentes do corredor jamaicano, têm mais fibras de contração rápida. São ótimos em provas de aceleração explosiva", disse a VEJA o antropólogo Daniel Lieberman, da Universidade de Harvard."

Genética e neurociência decidamente ainda vão dar muito pano pra manga neste nosso século.